O que é
O processo de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil, sem a necessidade de viajar à Itália, pode ser feito junto ao consulado italiano do Estado onde você possui residência.
Assim como todo órgão público, os consulados são bastante burocráticos.
Os documentos exigidos, procedimentos e prazos variam de um consulado a outro. Por vezes as exigências não são claras, acabando por gerar dúvidas sobre o quê e como fazer para cumpri-las.
Precisamos considerar também que a diferença de idiomas pode causar interpretações equivocadas. A tradução literal nos induz a erros porque não considera o raciocínio empregado pelo italiano no momento de escrever as exigências. Quem possui uma vivência com o mundo italiano consegue entender as diferenças de raciocínio na construção de frases e expressão de ideias.
Por isso, muitas vezes a comunicação fica difícil, você não entende direito o que o consulado está te exigindo, e acaba por não cumprir a exigência. De repente você pode até receber um indeferimento, mesmo tendo direito.
Para mim, consultar e contratar alguém que tenha experiência no assunto mostra que você é uma pessoa prudente.
Afinal, quando você sente dor de dente, quem vai consultar? Tenho certeza que será um dentista e não um encanador … e também não vai tentar resolver você mesmo com o alicate!
Portanto, penso que você pode se poupar de aborrecimentos, perda de tempo e oportunidades em seu trabalho, arrependimento e dores de cabeça. Confie o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana a quem possui experiência neste assunto, e assim poderá ficar totalmente tranquilo, pois executaremos os procedimentos necessários à satisfação de todas as exigências do consulado.
Como fazer
Depois de averiguar se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana, deverá seguir o passo a passo abaixo:
Identificar o consulado italiano competente
• Consulado Italiano de São Paulo: é competente para os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre
• Consulado Italiano de Curitiba: é competente para os estados de Santa Catarina e Paraná
• Consulado Italiano de Porto Alegre: é competente para o estado do Rio Grande do Sul
• Consulado Italiano do Rio de Janeiro: é competente para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
• Consulado Italiano de Belo Horizonte: é competente para o estado de Minas Gerais
• Consulado Italiano de Recife: é competente para os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande Norte e Sergipe
• Embaixada Italiana de Brasilia: é competente para o Distrito Federal, e para os estados de Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins
Fazer o requerimento
Acessar o site do consulado competente do seu estado, imprimir e preencher o formulário de requerimento da cidadania.
Após preencher e assinar o formulário, enviá-lo ao consulado.
Deve-se confirmar no site do consulado a forma de envio. Alguns consulados disponibilizam agendamento/envio on line, e outros exigem o envio por carta registrada com aviso de recebimento.
Cada integrante da família maior de idade, deve fazer o próprio requerimento.
Filhos menores devem ser indicados no formulário do genitor requerente.
Aguardar na fila
Agora inicia-se o período para aguardar a convocação, o qual varia entre 6 a 12 anos, dependendo do consulado.
Preparação dos documentos
É conveniente que antes da convocação você esteja com a documentação totalmente completa e regularizada.
Retificações de registro civil, requerimentos de registro tardio, desarquivamento e cópias de processos de divórcio e separação demandam tempo, e portanto, devem ser realizados com bastante antecedência, antes da convocação.
Apresentação no consulado
Como menciona no início deste artigo os documentos exigidos podem variar de um consulado a outro.
Mas, normalmente os documentos a serem apresentados na convocação são:
- Certidões de registro civil originais de todos os descendentes do dante causa até o requerente, documentos adicionais que se mostrarem necessários conforme cada caso. É conveniente que as certidões não tenham sido emitidas em prazo superior a seis meses, as brasileiras no formato inteiro teor, traduzidas por tradutor público juramentado e apostiladas.
- Comprovante de pagamento da taxa consular
- Comprovante de residência atual em nome do requerente
- Documento pessoal do requerente (RG ou passaporte válido)
- Título de eleitor
- Árvore genealógica da família
- Formulário “Pedido de Reconhecimento de Cidadania Italiana” devidamente preenchido e assinado
Digo mais uma vez que é prudente consultar o site do consulado competente do seu estado, e confirmar quais os documentos que deverão ser entregues no dia da apresentação.
Havendo impossibilidade de comparecimento na data agendada, o requerente deverá outorgar uma procuração simples a um familiar para representá-lo.
Na hipótese de não comparecer e nem nomear um familiar para representá-lo, perderá a oportunidade e deverá fazer um novo requerimento, entrando novamente na fila de espera.
Análise dos documentos pelo consulado
Nesta fase o oficial italiano inicia o exame da documentação e a avaliação do pedido de reconhecimento da cidadania, verificando se os requisitos legais foram satisfeitos.
Esse procedimento pode demorar até 730 dias, considerando que a documentação tenha sido apresentada completa e regularizada.
Conclusão do Pedido de Reconhecimento da Cidadania
Constatando que a documentação apresentada comprova a posse ininterrupta da cidadania italiana, o oficial consular emite o certificado de reconhecimento da cidadania, conforme autoriza o Decreto Legislativo nº 71 de 3 de fevereiro de 2011, artigos 6 e 10.
O referido certificado acompanhará os documentos digitalizados do requerente, assinados eletronicamente e transmitidos por PEC ao comune italiano competente, o qual procederá à transcrição dos mesmos em seus livros.
Cidadão italiano
Com certeza este é o momento mais emocionante e esperado por todos aqueles que buscaram, e depois de vencer tantos obstáculos impostos pela burocracia, obtiveram o reconhecimento da cidadania.
Nesta fase você é reconhecido cidadão italiano desde o nascimento, e deverá ser inscrito automaticamente na lista de cidadãos italianos residentes no exterior (AIRE).
Emissão do Passaporte Italiano
Transpostos todos os obstáculos, agora é hora de solicitar o tão desejado passaporte vermelho, e desfrutar de todas as vantagens que ele oferece.