Como fazer?
Cada consulado possui sua própria lista de documentos para a emissão de passaporte, além de algumas diferenças de procedimentos.
O processo de emissão de passaporte é burocrático e trabalhoso, além de exigir muita atenção e cuidado na obtenção e preparação da documentação obrigatória.
Entretanto, você pode se poupar de todo o desgaste e aborrecimentos causados por essa burocracia, deixando que executemos todas essas tarefas, e você precisará tão somente comparecer ao consulado no dia agendado.
Para obter detalhes sobre a nossa assessoria para emissão de passaporte, basta nos contactar.
Mas, caso opte por resolver a própria conta, deve verificar junto ao consulado de sua jurisdição, de onde mantém residência, quais são as exigências.
Seguem abaixo os links dos consulados para consultar os documentos exigidos, os quais deverão ser entregues no dia da entrevista agendada:
- Consulado Italiano do Rio de Janeiro;
- Consulado Italiano de São Paulo;
- Consulado Italiano de Curitiba;
- Consulado Italiano de Belo Horizonte;
- Consulado Italiano de Porto Alegre;
- Embaixada Italiana
Renovação ou Emissão de Passaporte?
Convém pontuar que não é possível estender a validade do passaporte.
Quando o passaporte atinge o seu prazo de validade, ele não é mais aceito. Uma vez vencido o passaporte, você poderá pedir a renovação do passaporte.
A emissão de passaporte ocorre quando você nunca solicitou antes, é a sua primeira solicitação.
Resumindo:
- Renovação: já tenho um passaporte vencido
- Emissão: não tenho passaporte, é a primeira vez que solicito
Quando Posso Solicitar Um Novo Passaporte Italiano?
Estando com a situação cadastral devidamente atualizada, pode solicitar a emissão de um novo passaporte se:
· faltam seis meses para o vencimento do atual;
· acabaram as páginas (todas já constam usadas e/ou carimbadas);
· o livreto foi deteriorado/rasgado/molhado, etc.
Quanto custa?
O custo para emissão do passaporte italiano é de 116 Euros, conforme a Tabela de Preços emitida pelo Consulado Italiano de São Paulo.
Este valor corresponde ao custo do próprio documento (42,59 Euros), mais a taxa administrativa (73,50 Euros).
É conveniente consultar no site do consulado competente o valor atual de emissão do passaporte, bem como as formas de pagamento aceitas.
Requisito fundamental
O requerimento de emissão/renovação do passaporte italiano é exclusivo para quem obteve o reconhecimento da cidadania italiana.
Quanto tempo demora?
O prazo de emissão do novo passaporte após a entrevista varia entre os consulados.
A maioria dos consulados realiza a entrega do passaporte no mesmo dia da entrevista, ou agenda a retirada para alguns dias depois.
Os consulados de São Paulo e Belo Horizonte enviam o passaporte para o endereço do requerente pelos Correios, normalmente no prazo de 30 dias após a entrevista.
Quais são os documentos exigidos para pedir Passaporte Italiano?
A seguir, vamos ver quais são os documentos exigidos para solicitar o Passaporte Italiano. Há diferenças entre os requerentes que possuem filho(s) menor(es), e os que não possuem.
Requerentes que não possuem filho(s) menor(es):
- 2 fotografias idênticas, recentes, sem data, a cores, frontais e com fundo branco, com 4,5cm de altura por 3,5cm de largura
- Documento de identidade original (um dos seguintes: RG válido, RNE/CRNM válido, carteira de identidade válida, carteira de motorista válida, passaporte brasileiro válido), além de fotocópia simples.
- Passaporte italiano anterior, mesmo que vencido. Caso seu passaporte anterior tenha sido roubado ou extraviado, apresente o original do boletim de ocorrência de furto ou extravio (Boletim de Ocorrência – BO)
- Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 3 meses) mais fotocópia simples. Poderá ser aceito comprovante em nome do cônjuge (se acompanhado de prova adequada da persistência do vínculo conjugal – por exemplo, certidão de casamento recente), ou do progenitor, no caso de filhos adultos (até 30 anos). Neste último caso deverá ser acompanhado de declaração de autenticidade assinada pelos pais no Cartório (clique aqui para baixar o formulário)
- Pagamento das taxas consulares
Requerentes que possuem filho(s) menor(es):
Relação atualizada aos 15/06/2023, com base no Decreto legge n. 69 del 13 giugno 2023.
- 2 fotografias idênticas, recentes, sem data, a cores, frontais e com fundo branco, com 4,5cm de altura por 3,5cm de largura
- Documento de identidade original (um dos seguintes: RG emitido há menos de 10 anos, RNE, carteira de identidade válida, carteira de habilitação válida, passaporte brasileiro válido), além de fotocópia simples
- Passaporte italiano anterior, mesmo que vencido. Caso seu passaporte anterior tenha sido roubado ou extraviado, apresente o original do boletim de ocorrência de furto ou extravio (BO)
- Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 3 meses) mais fotocópia simples
- Autocertificação de que você não está sujeito a liminar contra a emissão de seu passaporte. Clique aqui para baixar o formulário
- Pagamento das taxas consulares
Qual o Prazo de Validade do Passaporte Italiano?
A validade do passaporte italiano possui três faixas:
• de 0 a 3 anos de idade -> 3 anos de validade
• de 3 a 17 anos de idade -> 5 anos de validade
• maiores de 18 anos de idade -> 10 anos de validade
Passaporte para Filho Menor
A emissão de passaporte para menor é ainda mais burocrática que para maiores.
Entretanto, você pode se poupar de todo o desgaste e aborrecimentos causados por essa burocracia, deixando que executemos todas essas tarefas, e você precisará tão somente comparecer ao consulado no dia agendado.
Para obter detalhes sobre a nossa assessoria para emissão de passaporte, basta nos contactar.
O menor de idade possui seu AIRE vinculado ao do genitor italiano. Para requerer a emissão do passaporte italiano do menor é obrigatório que os dados cadastrais do(s) genitor(es) italiano(s) estejam totalmente regularizados.
Como fazer na ausência do genitor?
Para permitir a emissão do passaporte de menor de idade, os consulados italianos exigem a presença do genitor italiano no dia da entrevista agendada, e que o outro genitor autorize a emissão.
A autorização pode ser feita pessoalmente no mesmo dia da entrevista agendada. Na impossibilidade de comparecimento do outro genitor, a autorização deverá ser confeccionada em padrão específico, acompanhada dos documentos exigidos e entregues ao consulado pelo genitor italiano.
Na hipótese dos dois genitores possuírem a cidadania italiana, apenas um precisará estar presente no agendamento de solicitação, e a autorização não precisará estar em padrão específico, bastando uma declaração simples assinada pelo genitor ausente.
Caso o genitor italiano se encontre no exterior não será possível requerer a emissão do passaporte de filho menor, pois o consulado aceita o Atto di Assenso ou Declaração de Consentimento somente se a firma for reconhecida em um dos cartórios do Estado no qual o consulado esteja situado.
Posso Acrescentar em Meu Passaporte o Sobrenome que Adotei Após Meu Casamento?
A legislação italiana não reconhece a alteração de sobrenome em virtude do casamento. Desta forma, o sobrenome de solteira deve ser mantido.
Entretanto, é possível incluir uma observação na página 4 do passaporte, com o sobrenome completo do cônjuge. Mas, esta possibilidade só é permitida após a conclusão do registro da certidão de casamento.
Esta observação pode ser solicitada no momento da emissão de um novo passaporte ou incluída em seu passaporte já emitido, após registro da certidão.
O Que Fazer Caso Meu Passaporte Italiano Seja Roubado ou Perdido?
Em caso de perda ou roubo do seu passaporte italiano, é necessário abrir imediatamente um B.O. (Boletim de Ocorrência) junto à autoridade local de onde ocorreu o fato, no Brasil ou em qualquer outro país. Esta ocorrência deverá ser informada com urgência e apresentada ao Consulado Italiano para que o passaporte seja anulado.
Após a denúncia de perda ou roubo do seu passaporte italiano, você deverá fazer o agendamento para solicitar a emissão de um novo passaporte.