Por Onde e Como Começar a minha Cidadania Italiana
Imagine você poder trabalhar, estudar e morar legalmente na Itália, ou em qualquer outro dos 27 países da União Europeia. Ter uma vida digna com segurança, educação e saúde de primeiro mundo para você e sua família. É um verdadeiro sonho de consumo.
Outra coisa: imagine ter nas suas mãos o passaporte italiano. Este passaporte está classificado como um dos mais poderosos do mundo, e permite viajar por 188 países sem a necessidade de visto.
Essas lindas imaginações poderão ser substituídas por um cenário triste. Parece um sonho destruído, sentimentos de frustração, desilusão e impotência que são diariamente sentidos por centenas de milhares de pessoas. Será que você está incluído nessa situação?
Tudo isto ocorre por um motivo principal: não saber por onde começar a fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Acredite, você pode virar o jogo!
Um caso real. Será como o seu?
Eu sempre gosto de contar casos reais, de pessoas reais que foram atendidas no escritório. Eles acabam mostrando a realidade, o que acontece no dia a dia, na prática. Com isto, muitas pessoas acabam identificando o seu problema, e o que é melhor, encontrando a solução ideal que procuravam.
Dicas: No meio deste artigo você verá imagens que contém informações sobre a Itália e a União Europeia. Isto vai te permitir a fazer um comparativo como as coisas são no Brasil e como são na Itália.
O caso do Nelson
Há cerca de um ano atendi o Nelson. É uma pena, mas devido ao sigilo profissional previsto no artigo 25, do Código de Ética e Disciplina da OAB, estou impedido de revelar o sobrenome deste cliente.
Na época ele tinha 42 anos, casado, pai de 2 filhos. Trabalhava há 13 anos na mesma empresa, do ramo de logística e transportes.
Morava com a família num sobradinho no bairro do Tatuapé, em São Paulo. Comprou aquela casa financiada. Pagava cerca de R$1.300,00 de prestação, e ainda faltavam alguns anos para terminar de pagar.
Os filhos do Nelson, a Rebeca e o Enzo, estudavam em uma escola particular. Ele pagava em torno de R$1.300,00 de mensalidades, fora os gastos com uniformes, lanches e atividades extras.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem em seu artigo 26 reconhece a gratuidade e obrigatoriedade à educação. E no artigo 14 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Carta di Nizza efetivou-se o direito a educação e a formação profissional de todos os cidadãos.
Na Itália e nos países da União Europeia, além de não pagar mensalidade escolar, o governo fornece ensino de alta qualidade, e ainda os livros didáticos gratuitamente.
De segunda a quinta-feira Nelson ia para o trabalho de condução, tomava ônibus coletivo, e às sextas-feiras ia trabalhar de carro.
Ele tinha um Hyndai i20, ano 2017, que custava cerca de R$40mil. Pagava prestações de R$1.130,00 por mês.
O crime
Era uma sexta-feira muito quente, e aquele trânsito infernal, com filas quilométricas para todo lado. Era carro que não acabava mais. Por volta das 19 horas Nelson saiu do trabalho e pegou seu carro. Estava fazendo o mesmo caminho de sempre, enfrentando todo aquele trânsito, já imaginando chegar em casa, tomar aquele banho e descansar. Mas, estava ele lá parado num daqueles milhões de semáforos. Estava ouvindo o noticiário no rádio do carro, meio distraído, divagando pelas ideias.
De repente, surgiu um indivíduo que começou a bater com um revólver na janela do carro. Já dá para imaginar o que aconteceu.
O bandido gritava para ele passar a carteira, celular, relógio e tudo o que tivesse. E por fim, mandou Nelson sair do carro. O assaltante levou tudo, inclusive o seu carro.
Felizmente Nelson não sofreu lesão física grave. Levou um forte soco no peito e uma coronhada no ombro, que lhe renderam alguns hematomas.
Mas, psicologicamente o abalo foi grave. Nelson desenvolveu síndrome do pânico, e necessitou fazer tratamento com psiquiatra e psicólogo por cerca de um ano.
O gatilho da mudança
O crime sofrido acionou em Nelson o gatilho da mudança.
Ele já ouvira falar em dupla cidadania há algum tempo, e que quem tinha descendência italiana poderia tirar a cidadania italiana para morar na Itália.
Lembrou-se de um primo que havia feito o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Esse primo decidiu fazer a vida na Itália com a família, após ter sofrido um sequestro relâmpago, e ter a sua casa invadida por bandidos que ameaçaram matar a família inteira, começando pelas crianças.
Segurança pública
A partir de então Nelson decidiu que iria embora do Brasil, e fazer a vida na Itália. Não queria ser novamente vítima de crime, e muito menos deixar seus filhos órfãos e desamparados.
O maior desejo do Nelson passou a ser qualidade de vida, principalmente segurança pública, poder ir e voltar do trabalho sem correr o risco de morrer e não voltar mais para casa, nunca mais ver seus filhos e sua esposa.
Além da segurança pública, o Nelson soube que na Itália não precisará mais pagar mensalidade escolar e nem convênio médico, pois tudo isto a Itália disponibiliza gratuitamente para os cidadãos.
Então ele se propôs a envidar esforços para concretizar esse desejo de dar uma vida melhor para sua família.
Daí Nelson perguntou: por onde começar?
Por onde começar para tirar a cidadania italiana
O passo inicial é reunir o máximo de informações e documentos dos seus ascendentes.
Sabe aquele almoço de domingo que reúne os familiares? Aproveite ao máximo a memória viva daquele nonno ou daquela nonna que têm um repertório imenso de histórias da família que veio da Itália. Anote todas as informações que ouvir, principalmente nomes de cidades, regiões, da igreja que frequentavam, qual era o santo da cidade, e daí por adiante.
Além disso, tente descobrir se existe algum documento antigo, como carteira de identidade, passaporte, certidão de batismo, nascimento, casamento e óbito. Reúna todo e qualquer documento que puder, inclusive fotografias.
É muito emocionante remontar a nossa história. Quando começamos a reunir informações e documentos, brota aquela curiosidade de saber mais sobre nossos antepassados.
Eu tive uma experiência e tanto. Quando comecei a mexer com a papelada e a juntar os documentos dos meus antepassados para fazer a minha cidadania italiana, normalmente acabava sonhando com eles. No dia seguinte despertava com uma sensação de ter estado com eles, e parece até que me davam orientações para conseguir juntar a documentação. Foi impressionante!
Árvore Genealógica
Após conseguir informações e reunir possíveis documentos, o passo seguinte para conseguir a cidadania italiana é montar a árvore genealógica.
Para mim a montagem da árvore genealógica é uma etapa mágica. A cada nome de antepassado que vou acrescentando à árvore, começo a pensar nele e passo a me perguntar como será que ele foi, do que gostava, qual profissão exerceu, como era a sua casa, e por aí vai.
Vejo que o ato de montar a árvore é um verdadeiro resgate da nossa identidade, das nossas origens. E isto pode nos ajudar a entender quem somos e por que somos assim, nossos medos e nossas virtudes.
Tem uma frase do escritor espanhol Julio Medem que achei muito profunda e verdadeira:
“Ninguém existe só, ninguém vive só. Todos somos o que somos porque outros foram o que foram.”
Se você tem interesse por este assunto, tenho a certeza que vai gostar do artigo que escrevi sobre a árvore genealógica sob uma visão mais holística.
Agora vamos partir para a prática.
É importante você saber que a árvore genealógica irá te permitir descobrir se você tem direito a cidadania italiana, e também será utilizada em seu processo. O Consulado Italiano em São Paulo, por exemplo, exige a apresentação da árvore genealógica, assim como muitos comunes italianos.
Nesse ponto concordo com tal exigência. Vamos imaginar um indivíduo te entregar aquela montanha de certidões, e você ter que descobrir quem é filho de quem, quem é pai de quem, quem é o avô, quem é o italiano que é pai de quem que transmite a cidadania para quem, e daí vai … ufa!
Então tenha em mente que a árvore genealógica é um documento que fará parte do seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Para começar, uma folha de papel e um lápis é o suficiente.
Este é um exemplo simples e fácil de fazer.
Além dos nomes dos seus familiares, você pode colocar datas, lugares de nascimento, casamento, morte e até fotos.
Lembre-se que neste momento o objetivo central é qualidade de vida. É poder morar num país de primeiro que te oferece segurança pública, saúde e educação de qualidade.
E para realizar esse sonho, você precisa descobrir se tem direito a tirar a cidadania italiana.